Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-06-2022

IRIB – Artigo: Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Por João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet

As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as necessidades da sociedade em sua estruturação social,...
29-06-2022

O Globo – ‘Este era o sonho dele’, diz mãe de homem trans que se tornou 2º caso no país de retificação de nome após a morte

Demétrio Campos teve vida marcada pela luta contra o racismo e a transfobia. Requalificação civil aconteceu em mutirão da Defensoria Pública realizado no Dia do Orgulho LGBTQIAP+

Às vezes, o papel que documenta uma vida documenta também a História. No caso de Demétrio Campos, jovem negro...
29-06-2022

ConJur – Artigo: Dignidade póstuma para as pessoas trans – Por Bruna Benevides, Inês Virgínia Soares e Victória Dandara

Em maio deste ano, uma decisão proferida pelo juiz estadual André de Souza Brito, no projeto Justiça Itinerante Maré/Manguinhos,...
29-06-2022

Agência Brasil – Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional

Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados.

O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante...
29-06-2022

Migalhas – Artigo: Oficina notarial e registral: Arrematação inválida – Registro consumado – Pedido de devolução de emolumentos – Por Sérgio Jacomino

Na seção “Oficina Notarial e Registral”, do Migalhas Notariais e Registrais, hoje vamos expor um tema recorrente na praxe...
29-06-2022

Rota Jurídica – Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida

Uma professora, parte em uma ação de execução de título extrajudicial, conseguiu na Justiça suspender efeitos de decisão que...