Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-05-2022

Contrato de namoro: qual a sua validade jurídica?

Apesar de não possuir previsão específica no Código Civil, trata-se de um contrato como qualquer outro e sua validade...
24-05-2022

Ibdfam é admitido pelo STF como amicus curiae em ação que garante termo “filiação” em vez de “pai e mãe” na Declaração de Nascido Vivo

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal Federal –...
24-05-2022

Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência

O curso natural de uma relação que chega ao fim é a busca pelo divórcio ou dissolução da união...
24-05-2022

Ciência inequívoca abre prescrição do prejudicado para anular doação inoficiosa

Em se tratando de ação de nulidade de doação inoficiosa, o prazo prescricional é contado a partir do registro...
24-05-2022

Artigo – Conflitos de jurisdição e legislação internacionais aplicáveis ao inventário

Só no ano de 2022, até o mês de maio, foram registrados mais de 500 mil óbitos no Brasil....
23-05-2022

Limeira vence Regional em Campinas e é o primeiro classificado para o torneio Estadual

Equipe aplicou goleada de 13 a 2 no Hortolândia e garantiu a classificação na próxima fase da Super Liga...
23-05-2022

Regional da Capital classifica quatro equipes para próxima fase da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society

Com direito a goleada, o 22º Notas despachou o lanterninha Clube Atlético Primeiro, mas não se classificou para a...
23-05-2022

Programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica é aprovado pela CAPADR

Proprietários de imóveis rurais localizados no bioma poderão ser beneficiados. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
23-05-2022

Inaugural e aprovação de Enunciados

Abertura do evento foi transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Comissões analisam as propostas de Enunciados....
23-05-2022

Artigo – A cultura norte-americana dos acordos pré-nupciais

Introdução Causou impacto na imprensa internacional a notícia de que a cantora Jennifer Lopez, 52, e o ator Ben...
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