Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-05-2022

Habitação atinge marca de 62,8 mil imóveis beneficiados pela regularização fundiária

Famílias que vivem em imóveis antes irregulares receberam o documento que garante a propriedade e a segurança jurídica A Secretaria...
25-05-2022

Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária

No julgamento do RE 796.376/SC, que possui repercussão geral, discutiu-se, à luz dos artigos 1º, IV, 5º, II e...
25-05-2022

Artigo – Cédula de Produto Rural e Patrimônio Rural em Afetação

Em abril de 2020 foi sancionada a Lei nº 13.986/2020, notoriamente conhecida como “Lei do Agro”. Além de várias...
25-05-2022

Confira o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigo

Pesquisa da Associação Federal Alemã de Tecnologia da Informação – BITKOM revela que somente 18% dos usuários da internet...
25-05-2022

Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública

A partir de agora, os inventários extrajudiciais podem ser realizados de forma mais fácil. Está em vigor a Resolução...
25-05-2022

Atenção, cartórios habilitantes do casamento comunitário de São Paulo
24-05-2022

Terceira Turma do STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico...
24-05-2022

Artigo – A cláusula de inalienabilidade testamentária: breves considerações

Júlia Martins Machado. Sócia advogada do escritório Gasparini Machado Advocacia. Atuante em Direito Civil. OAB/DF 64.329.   Resumo: O presente...
24-05-2022

Celebração de contrato pré-nupcial não é rara e fica a critério do casal, explica advogada

O assunto ganhou proporções consideráveis e ocupou boa parte do noticiário nas últimas semanas: os astros Jennifer Lopez e...
24-05-2022

Entenda qual é a importância da matrícula do imóvel 

Entenda do que se trata a Matrícula do Imóvel e porque o documento é de suma importância na compra...
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