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11-04-2022

Entidades representativas de Registradores realizarão webinar sobre MP n. 1.085/2021

Evento será transmitido no canal do RIB no YouTube.

Diversas entidades representativas dos Registradores realizarão nesta segunda-feira, dia 11 de abril, a partir das 19h, o webinar Novidades...
11-04-2022

Revogada a Portaria que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação

Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe...
11-04-2022

Jornal Contábil – Sem o inventário eu estou impedido de vender minha parte na herança?

É possível a venda de bens no decorrer do inventário quando processado pelo rito ordinário

FALECIDO O AUTOR DA HERANÇA temos a transmissão da universalidade em favor daqueles que a Lei legitima, na forma...
11-04-2022

Migalhas – Artigo: Hipóteses de isenção de IR sobre o lucro imobiliário – Por Vitor Hugo Lopes

O lucro imobiliário, ato em que o proprietário vende seu imóvel em valor acima do que adquiriu, é uma...
11-04-2022

Agência Brasil – País reduz subnotificação de nascimentos e mortes, indica IBGE

Ainda em caráter experimental, estudo foi divulgado no dia 6

Ao longo dos últimos anos, o Brasil reduziu as taxas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e de mortes...
11-04-2022

Jornal Contábil – Você sabe o que é união estável? Sabe como comprovar?

A União Estável é quando um casal tem uma convivência duradoura, contínua e pública

A União Estável é quando um casal tem uma convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir...
11-04-2022

Folha de S.Paulo – O testamento vital de Maria Laura

Mulher idosa surpreende estudantes de medicina com o seu testamento vital

Os estudantes de medicina têm seu primeiro contato regular com pacientes internados no curso de propedêutica clínica, conhecimento básico...
11-04-2022

UOL – Só o print não serve? Como tornar capturas de telas uma prova na Justiça

Se está na internet é verdade? Para a Justiça brasileira, nem sempre. Pelo menos, quando se trata de prints...
11-04-2022

ConJur – Artigo: Direito de acesso aos arquivos históricos da Igreja Católica – Por Marcos Paulo de Souza Miranda

Como consequência de antigos acordos celebrados entre a Santa Sé e o Reino de Portugal, desde a descoberta do...
11-04-2022

ConJur – Quase 70% das operações suspeitas comunicadas ao Coaf vêm dos cartórios

Os cartórios brasileiros são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Conselho de Controle de...
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