Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-03-2022

Migalhas – Artigo: Penhora de criptomoedas. Uma missão possível? – Por Heleno Facco

Com a quantidade de execuções frustradas em expansão e os constantes avanços tecnológicos, surgem novas formas de busca de ativos para a satisfação de créditos. Um dos maiores desafios, consiste na busca pela penhora de criptomoedas. Uma missão difícil, mas não impossível.

As criptomoedas são uma categoria de ativos financeiros digitais, considerados como valores mobiliários, amplamente difundidas entre os gurus financeiros...
22-03-2022

ConJur – Separação consensual não impede julgamento de ação indenizatória

A celebração de acordo judicial que converte a separação litigiosa em consensual não impede o prosseguimento da ação quanto...
22-03-2022

STJ – A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência

O vocábulo “evicção” vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa. Para o direito civil,...
22-03-2022

ConJur – Herdeiro só vira acionista após partilha e averbação em livro de registros, diz STJ

No caso da morte de um empresário, a condição jurídica de acionista da empresa não é automática para os...
22-03-2022

ConJur – Artigo: ITBI em contrato de gaveta e inaplicabilidade de juros e multa – Por Florence Haret Drago

Prescreve o artigo 156, II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que compete aos municípios instituir imposto sobre “transmissão...
22-03-2022

Migalhas – Artigo: Liquidação antecipada do seguro garantia judicial – Por Fernanda Hernandez, Isadora Caixeta, Laura Pentagna e Gabriel Ramos

De como um

A partir do exame de acórdãos do STJ, observa-se que o tema da liquidação do seguro garantia judicial antes...
22-03-2022

Presidente do Sinoreg/SP participa de solenidade de posse dos membros do Conselho Superior da Magistratura

O presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) e da Associação de Notários...
21-03-2022

Recivil – Artigo: Alteração do nome no primeiro ano após a maioridade, diretamente no Cartório de Registro Civil e sem autorização judicial – Por Letícia Assumpção

INTRODUÇÃO Este artigo trata de situação que ainda não é muito comum nos cartórios de registro civil das pessoas...
21-03-2022

Coordenadas de residências urbanas e rurais serão coletadas pelo Censo Demográfico 2022

IBGE pretende usar dados em situações de desastre e busca de vítimas.

O Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletará, a partir do segundo semestre...
21-03-2022

Livro: Proteção de Dados Pessoais em Face do Estado – Direito à Privacidade – Atualizada com a Nova LGPD

Oficial Registrador de Imóveis de Americana/SP publica obra sobre os limites do poder estatal em respeito ao direito à proteção de dados pessoais e à privacidade.

Foi publicada pela Editora Juruá a obra do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das...
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