Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-03-2022

IBDFAM – Registro de criança com dupla maternidade é feito no Piauí com uma das mães em cárcere

No Piauí, um casal de mulheres conseguiu registrar a filha com dupla maternidade, mesmo uma das mães estando reclusa...
21-03-2022

Jornal Contábil – União estável dá direito a pensão por morte?

A união estável garante os mesmos direitos e deveres de um casamento

Atualmente o número de casais que têm optado pela união estável vem aumentando muito. E quando um dos companheiros...
21-03-2022

Câmara – Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel

O texto altera a Lei de Registros Públicos. Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em caso de venda do imóvel.

O Projeto de Lei 4559/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), suprime a obrigatoriedade de averbar contratos de aluguel...
21-03-2022

STJ – Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo

A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto...
21-03-2022

UOL – ‘Meu ex não aceitou fim do casamento e fugiu da Justiça pra adiar divórcio’

Após 13 anos de um casamento em que apanhava constantemente do marido, a analista financeira Ana Cristina Thomaz, 38,...
21-03-2022

Diário do Comércio – Serviços da ACSP serão oferecidos no 29º cartório de notas de SP

Dirigentes das entidades se reuniram na ACSP para discutir detalhes da parceria que vai envolver serviços do Balcão do Empreendedor e da Junta Comercial, entre outros

A Distrital Sudeste da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada no bairro da Vila Mariana, fechou parceria com...
21-03-2022

Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19

PROVIMENTO N. 128 DE 18 DE MARÇO DE 2022 Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22...
18-03-2022

Saque do FGTS para aquisição de segundo imóvel divide opiniões

Senadores, membros do Conselho Curador do FGTS e da CEF divergem sobre o assunto em audiência pública.

Em trâmite no Senado Federal, o Projeto de Lei n. 2.967/2019 (PL), que permite a movimentação da conta vinculada...
18-03-2022

Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações da Lei 13.465/17 e seus reflexos em ações possessórias

Confira artigo de autoria de Guilherme Andrade Zauli publicado na Revista de Direito Imobiliário.

No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor busca abordar relevantes questões acerca do procedimento...
18-03-2022

Governo de SP anuncia a flexibilização das máscaras em todos os ambientes

Decreto tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória no transporte público e nas unidades médico-hospitalares

O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (17) a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, com...
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