Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-03-2022

DOU – Resolução disciplina processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

RESOLUÇÃO CVM Nº 67, DE 10 DE MARÇO DE 2022   Dispõe sobre o processo de normatização da Comissão...
11-03-2022

JusBrasil – Artigo: 16 Mitos e Verdades sobre a União Estável feita em Cartório – Por Julio Martins

A União Estável feita em Cartório ainda desperta muita curiosidade. Ela faz parte de diversos outros assuntos muito importantes...
11-03-2022

ConJur – Artigo: Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural – Por Cecilia Rabêlo

A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro em colaboração com...
11-03-2022

Migalhas – Artigo: Transferência do direito de construir de imóveis tombados em São Paulo – Por Pierre Moreau

A proteção constitucional conferida ao direito de propriedade admite limitações apresentadas pelo Estado, especialmente quando confrontada com outras garantias...
11-03-2022

Câmara – Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem

Autor da proposta explica que a intenção é permitir que os herdeiros disponham do bem antes do fim do inventário

O Projeto de Lei 4289/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite que o co-herdeiro ceda seu direito hereditário...
11-03-2022

STJ – Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
11-03-2022

Jornal Jurid – Artigo: Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)? – Por Isabela Marqueis e Letícia Nóbrega

Desde 1994, tramita uma Ação Civil Pública que visa reconhecer expurgos inflacionários no Plano Collor referente ao índice aplicado...
11-03-2022

TJ/SP – Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado

Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente pedido de indenização...
11-03-2022

IBDFAM – Irmãos batizados apenas com sobrenome do pai conseguem retificação de registro civil para incluir patronímico materno

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Laís Mello Haffers ajuizou ação com o...
11-03-2022

IBDFAM – Nos 6 anos de vigência do atual Código de Processo Civil, especialista aponta inovações e desafios em Família e Sucessões

O Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) completa seis anos de vigência na próxima semana, em 16...
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