Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-03-2022

CGJ realiza correição no 18º Tabelião de Notas e no Foro Regional do Ipiranga

Corregedor retoma visitas correicionais presenciais.

As correições ordinárias presenciais, realizadas pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram retomadas nesta segunda-feira...
15-03-2022

Jornal Contábil – Inventário envolvendo falecidos de várias gerações pode ser resolvido em cartório?

Já temos notícia da possibilidade da realização de Inventário com incapazes.

AINDA HOJE alguns colegas advogados têm a (falsa) impressão de que o Inventário Extrajudicial é LIMITADO pois destina-se apenas...
15-03-2022

GShow – O que é Testamento Vital? O ‘Conversa com Bial’ explica e discute como a justiça brasileira lida com o documento

O caso de Anita Harley: Cristine Rodrigues, assessora e amiga da maior acionista das Casas Pernambucanas, e seu advogado, José Eduardo Cardozo, participaram do programa para debater o assunto; confira!

Você já ouviu falar em Testamento Vital? Esse foi o tema do Conversa com Bial , que recebeu Cristine...
14-03-2022

ConJur – Artigo: A controvérsia do ITCMD sobre doação feita por residente no exterior – Por Felipe Fleury

Ao julgar a repercussão geral no Recurso Extraordinário 851.108, cujo acórdão foi publicado em 20/4/2021, o Supremo Tribunal Federal...
14-03-2022

ConJur – Artigo: As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias – Por Bruno Costa e Gabriela Andrade

O Projeto de Lei 4.188/21, denominado novo Marco Legal de Garantias, tramita na Câmara dos Deputados. A proposta, como...
14-03-2022

STF – STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

Decisão unânime aplicou entendimento segundo o qual a cobrança do ITCMD está condicionada à prévia regulamentação mediante lei complementar federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que disciplinava a cobrança...
14-03-2022

O Estado de S.Paulo – Cresce a quantidade de registros de filhos sem o nome do pai durante a pandemia

Mais de 320 mil crianças ficaram só com o nome da mãe na certidão nos últimos dois anos

Ao longo dos dois anos de pandemia de covid-19, mais de 320 mil crianças foram registradas somente com o...
14-03-2022

Migalhas – Artigo: A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar – Por Larissa Proença Amorim

Não se deve banalizar a possibilidade de inclusão ou alteração do patronímico, razão pela qual se faz necessária a demonstração cristalina do justo motivo, pois o mero inconformismo com o nome não é capaz de ensejar o deferimento de tal pedido.

Conforme se extrai da doutrina, o nome civil se caracteriza como um direito da personalidade, e nas palavras de...
14-03-2022

STJ – Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de...
11-03-2022

DOU – Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional informa o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.065/2021

A Medida Provisória trazia repercussões ao Registro de Imóveis, especialmente quanto aos bens imóveis desapropriados para a implantação ou...
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