Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-03-2022

Migalhas – Artigo: A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel – Por Sérgio Jacomino

Introdução O quadro relativo à expedição de certidões na MP 1.085/2021 é prolixo e confuso, e a cada um...
16-03-2022

STJ – Pesquisa Pronta destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução fiscal

A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
16-03-2022

Jornal Contábil – Usucapião extrajudicial, conheça os mitos e as verdades

Neste brevíssimo ensaio vamos pontuar, no que diz respeito à Usucapião Extrajudicial

Muitos colegas ainda não conhecem a Usucapião feita em Cartório – Usucapião Extrajudicial – que pode ser uma excelente...
16-03-2022

UOL – Novo RG será obrigatório? Quando começa a valer? Saiba tudo

O Governo Federal anunciou no mês de fevereiro a criação da carteira nacional de identidade unificada, conhecida como “o...
15-03-2022

Portaria altera calendário do Programa Casa Verde e Amarela

PORTARIA Nº 758, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de...
15-03-2022

Comunicado da CGJ-SP sobre adesão dos serviços notariais e de registro à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

COMUNICADO CG Nº 145/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000237-39.2022.2.00.0826 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
15-03-2022

ConJur – Artigo: Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos? – Por Danielle Corrêa

Quando pensamos nos motivos que levam os pais a abrir mão de seus filhos, logo nos vem à mente...
15-03-2022

Senado – Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022, que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação...
15-03-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora do bem de família para saldar o débito da construção do próprio imóvel

Processo   REsp 1.976.743-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 08/03/2022, DJe 11/03/2022.   Ramo...
15-03-2022

TJ/SP – Provas do 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro começaram neste domingo

Presidente Ricardo Anafe acompanhou primeiro dia do certame.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, compareceu, neste domingo (13), ao Campus...
Mais antigas
Mais novas