Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-01-2022

Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI

Determinação foi publicada no Provimento CNJ n. 124/2021. Integração deve ser feita pelo SAEC.

As Serventias de Registro de Imóveis têm até o dia 15/02/2022 para se integrarem ao Sistema de Registro Eletrônico...
14-01-2022

Portaria nº 02, de 12 de janeiro de 2022, institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento

PORTARIA N. 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento. A CORREGEDORA...
14-01-2022

Câmara – Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a...
14-01-2022

IRDJPJ – Artigo: Medida Provisória 1.085/2021 – Novas Perspectivas para o Registro de Títulos e Documentos – Por Graciano Pinheiro de Siqueira

Recentemente, em artigo publicado, no dia 03 de janeiro de 2022, no Boletim Eletrônico INR, escrevemos sobre as nossas...
14-01-2022

Revista Crescer – Empresário chama atenção para ausência do nome pai em pré-cadastro de vacinação infantil em SP: “Paternidade nesse país é facultativa”

Facundo Guerra, empresário e pai da Pina, 9 anos, acessou o site do Governo do Estado de SP para realizar o pré-cadastro de vacinação infantil contra a covid e ficou surpreso com o que encontrou: "Não tem espaço para cadastrar a criança com o nome do pai responsável por ela"

“Hoje fui cadastrar minha filha de 9 anos para ser vacinada (a saúde na pandemia é um projeto coletivo,...
14-01-2022

Folha de S.Paulo – Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

Pais que divergem sobre a imunização dos filhos devem conversar sobre o tema

O que fazer quando pais e mães divergem sobre a aplicação da vacina contra a Covid-19 nos filhos? Segundo...
14-01-2022

Valor Econômico – Judiciário concede separação por liminar

Nos últimos anos, medida sem prévia citação de uma das partes sobre o processo tem se tornado menos rara

A prática tem se consolidado desde então, segundo Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de...
14-01-2022

Prefeitura SP – Agora é Lei: sancionada regularização fundiária urbana em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo sancionou, na última terça-feira (11/1), a Lei 17.734/2022, que trata da Regularização Fundiária Urbana,...
14-01-2022

Valor Econômico – Cartórios registram números recordes de divórcios e inventários

Pandemia e popularização de lei contribuíram para crescimento, segundo especialistas

O movimento nos cartórios foi intenso em 2021. Em meio à pandemia da covid-19, registraram números recordes: 77,1 mil...
14-01-2022

Jornal Contábil – O caseiro ocupa nossa casa há uns 20 anos, e eu nunca apareço no imóvel. Estou correndo riscos?

MUITA GENTE ainda pensa que a “posse” do caso do CASEIRO que ocupa o imóvel jamais poderá ocasionar a...