Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-12-2021

CNJ conclui primeiro ciclo de identificação e documentação de pessoas presas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última semana, o primeiro ciclo de missões de lançamento da Ação...
21-12-2021

Migalhas – Artigo: Você conhece as “vantagens” de adquirir um imóvel em leilão? – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino

A aquisição (arrematação) por meio de leilão é segura e que todas as informações e condições sobre o imóvel estarão descritas no respectivo edital. Dessa forma, assim como em um contrato de compra e venda usual, o interessado na aquisição via leilão deve analisar detalhadamente o edital e as condições em que o imóvel será leiloado.

O cenário econômico atualmente vivenciado em nosso país impactou diretamente o mercado de leilões, seja pelo significativo aumento da...
21-12-2021

Migalhas – Artigo: Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica – Por Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Lopes Prado

O Provimento não deve atrapalhar a inovação econômica trazida pelas novas operações de tokenização imobiliária, que estão ganhando cada vez mais espaço no mercado.

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou um Provimento que...
20-12-2021

CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança

Autor argumenta que o projeto altera Código Civil para atualizar o direito de sucessões

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), o...
17-12-2021

CNB/SP realiza evento de lançamento da Comissão de Direito Notarial e Registral da ADFAS

Evento virtual foi acompanhado, ao todo, por quase 450 pessoas

No dia 20 de maio, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou, junto à Associação...
17-12-2021

STJ rejeita pedido de Romero Brito para incluir letra em sobrenome

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou um pedido do artista plástico brasileiro Romero Brito...
17-12-2021

Revista Crescer – Menino trans de 7 anos comemora retificação de nome na certidão de nascimento

Gustavo, de São Paulo, nasceu menina, mas desde os 2 anos de idade deu sinais de que se identificava com o sexo oposto. Agora, aos 7, comemora uma grande vitória: o nome de nascimento deixou de existir e o seu nome social passou a ser o único nome de registro civil. "Só queremos que nossos filhos possam viver, sonhar e ser felizes", diz a mãe, em entrevista exclusiva à CRESCER

A atendente paulista Jaciana Batista, 34 anos, é mãe de três: Nicoly, 13 anos, Edgar, 10, e Gustavo, 7...
17-12-2021

CNN Brasil – Miguel e Helena são os nomes mais registrados no Brasil em 2021; veja lista

Ranking foi elaborado a partir de mais de 2 milhões de registros em 7.658 cartórios espalhados pelo país

Pelo segundo ano consecutivo, Miguel e Helena foram os nomes mais comuns para os bebês no Brasil em 2021....
17-12-2021

Alesp – Parlamentares aprovam criação de cartório de imóveis em Conchal

Município de quase 30 mil habitantes localizado na região de Campinas não tinha o serviço

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (15/12), em sessão extraordinária, o Projeto...
16-12-2021

Lei das Ferrovias será enviada à sanção presidencial

Câmara dos Deputados aprova PL n. 3.754/2021. Projeto tem repercussão no Registro de Imóveis.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 14/12/2021, o Projeto de Lei n. 3.754/2021 (PL), de autoria do Senador licenciado...
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