Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-12-2021

Conjur – Artigo: A não incidência do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior – Por Joanna Barbosa, Izabel Nazarian e Natalia Zimmermann

Um dos temas mais importantes para área de Wealth Planning em 2021, talvez o mais relevante do ano, foi...
16-12-2021

ConJur – Cônjuges com regime de separação legal podem fazer pacto mais restritivo

É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam,...
16-12-2021

ConJur – Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato

Animais de estimação são desprovidos de personalidade jurídica, não sendo cabível receber pensão alimentícia em decorrência do divórcio de...
16-12-2021

STJ – Presidente do STJ exalta atuação dos cartórios brasileiros durante a pandemia

“Dirijo-me, de forma especial, a todos os notários e registradores do Brasil, que, durante os momentos mais críticos da...
16-12-2021

Migalhas – Artigo: Um contrato vale mais que mil palavras? – Por Paulo Schwartzman e Emily Costa Diniz

“O queridinho da pandemia “contrato de namoro” nasce com a finalidade de afastar o elemento essencial da união estável,...
16-12-2021

Migalhas – Artigo: Incorporação imobiliária e condomínio edilício antes do habite-se: unidade futura, condomínio de construção e suas perplexidades tonitruantes – Por André Abelha

Humanidade1, O gene egoísta2, Chasing the scream3 e O andar do bêbado4 são livros maravilhosos que mergulham em assuntos...
15-12-2021

Conjur – Artigo: A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil – Por Carolina Dumet

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional...
15-12-2021

Agência Câmara – Diretora Executiva da Anoreg/BR participa da Audiência Pública Extraordinária sobre Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (15) os impactos de resolução do...
15-12-2021

STJ – Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo

É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam,...
15-12-2021

Migalhas – Artigo: Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral – Por Nathaly Diniz e Paulo Roberto

A partir da Teoria Tridimensional, idealizada por Miguel Reale, o Direito pode ser entendido como fato, valor e norma....
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