Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-12-2021

Solução de Consulta – Escrituração do ISSQN pago pelos titulares no livro caixa como despesa

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física...
23-12-2021

CNB – Seus filhos vão viajar sozinhos nestas férias? A gente traz algumas dicas preciosas para você não ter dor de cabeça

Uma delas é a autorização de viagem, que pode ser emitida online e é documento indispensável para crianças e adolescentes embarcarem sem a companhia dos pais ou responsáveis.

Época de férias escolares, de visitar aquele tio ou tia que mora na praia ou de passar uns dias...
23-12-2021

Jornal Contábil – Preciso me divorciar mas a justiça está parada por causa do recesso forense. O que fazer?

Quero o divorcio, no entanto, como posso fazer isso durante o Recesso Forense em 2021? Essa possibilidade existe?

O Recesso Forense em 2021, no Rio de Janeiro, está circunscrito ao período de 20/12/2021 a 06/01/2022, nos termos...
23-12-2021

Migalhas – Artigo: Qual é o sexo? A busca por direitos sexuais no provimento 122/21 do CNJ – Por Elis Maria Peixoto e Flávio Kummer Hora Filho

A inclusão de "sexo ignorado" no campo destinado ao sexo no Registro Civil Pessoas Naturais e na Declaração de Óbito parece algo simples, mas, na verdade, é um avanço considerável no tocante ao direito à identidade dos cidadãos intersexuais.

Figurando como mais uma conquista para o movimento LGBTQIA+, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o...
23-12-2021

Governo SP – Confira o funcionamento dos serviços estaduais nos feriados de Natal e Ano Novo

Hospitais estaduais farão atendimento normal às urgências e emergências; Bom Prato servirá somente almoço nos dias 24 e 31 de dezembro

No próximo sábado (25) e na sexta-feira seguinte (31) são comemorados os feriados nacionais de Natal e Ano Novo....
22-12-2021

IRIB – CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal

Texto substitutivo trouxe diversas alterações que causaram polêmica entre os Deputados.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou o texto substitutivo ao Projeto de Lei...
22-12-2021

IRIB – Instrução Normativa RFB n. 2.061, de 20 de dezembro de 2021

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 22/12/2021, Edição n. 240, Seção 1, p. 220), a Instrução Normativa...
21-12-2021

Divulgado o valor da Ufesp para o ano de 2022

A Diretoria de Arrecadação do Estado de São Paulo divulgou o valor da Unidade Fiscal do Estado de São...
21-12-2021

CNB/SP localiza escritura histórica do Hospital Sírio Libanês

Um dos mais tradicionais hospitais de São Paulo completou seu centenário neste ano. Escritura daria origem ao centro médico data de 1923

O ano de 2021 marca o centenário da Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês. Há 100 anos, um grupo...
21-12-2021

ConJur – Artigo: Imunidade do ITBI em transferências imobiliárias – Por Gleydson Oliveira

Os desdobramentos da conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2020 do recurso extraordinário 796.376 trouxeram...
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