Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-10-2021

UOL – Família de Nanda e Lan Lanh pode ajudar Brasil a enxergar dupla maternidade

Sempre quis casar, ter filhos, formar uma família. E, desde os 18 anos, quando entendi que sou uma mulher...
22-10-2021

Diário do Nordeste – Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda

O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecido

O patrimônio deixado por um familiar quando ele parte é deixado para os herdeiros, sejam eles filhos, pais ou...
22-10-2021

Migalhas – Artigo: Regime de casamento de separação total e a sucessão do cônjuge sobrevivente – Por Iago Martins

Qual direito "sucessório" possui a viúva ou viúvo casado em regime de separação total de bens, seja ele legal ou convencional?

Essa é uma dúvida muito comum quando ocorre o falecimento do cônjuge casado em um desses regimes. Conforme o...
22-10-2021

Senado – Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a...
22-10-2021

Marco legal para criação do Registro de Imóveis brasileiro completa 178 anos

Representante institucional das associações estaduais de registradores, Registro de Imóveis do Brasil (RIB) cria campanha para valorização e reconhecimento da atividade registral

O sistema de Registro de Imóveis e Propriedades brasileiro completa, nesta quinta-feira (21), 178 anos de existência. O marco temporal é a assinatura da...
21-10-2021

Anoreg/BR e CNR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre a Lei das Centrais

NOTA TÉCNICA O art. 25 da Lei federal 14.206, de 27/09/2021, introduziu o art. 42-A na Lei federal 8.935,...
21-10-2021

Migalhas – Artigo: Lei que suspende despejos resguarda o equilíbrio contratual – Por Vanessa Laruccia

Se trata de legislação importante que visa resguardar o equilíbrio contratual, evitando-se a ocorrência de despejos, remoções e desocupações durante a pandemia, além de viabilizar as tratativas entre as partes e eventuais medidas judiciais para assegurar a aplicação da lei em rogo.

A lei 14.216 entrou em vigor recentemente, pela qual fica proibido o despejo ou ordem de desocupação de imóveis...
21-10-2021

TJ/SP – Tribunal declara nulidade de compra de automóvel feita por pessoa interditada

Laudo médico atestou psicopatologia.

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível...
20-10-2021

Migalhas – Artigo: Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade – Por Sérgio Jacomino

Entre os 40 e 49 anos, por exemplo, a diferença é superior a 50%

Ementa AVERBAÇÃO CAUTELAR. DECISÕES E EFEITOS SOBRE TÍTULO REGISTRADO. A averbação cautelar prevista no art. 167, II, 12 da...
20-10-2021

Anoreg/BR divulga campanha Sinal Vermelho em live de lançamento no dia 21 de outubro

A live acontecerá através das contas oficiais do Instagram e do Youtube da associação.

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) aderiu à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, inciativa...
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