Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-10-2021

Migalhas – Juíza autoriza penhora de carro sob posse de terceiro

Trata-se de ação envolvendo a penhora de um carro vendido por R$ 135 mil, faltando ainda R$ 35 mil para o adimplemento.

No âmbito de execução de título extrajudicial, a juíza Renata Ribeiro Bau, de Curitiba/PR, deferiu a penhora de veículo...
26-10-2021

Migalhas – Artigo: O paradoxo da lei 13.811/2019 e o registro civil – Por Vitor Frederico Kümpel

O que era uma situação usual no início do século XX, ou seja, o casamento de menores de 16...
26-10-2021

CNJ revoga Provimento n° 42 que obrigava os Tabelionatos de Notas a enviarem as procurações públicas para as juntas comerciais

Clique aqui e leia na íntegra.
25-10-2021

GTCARTOR encerra audiências públicas e realiza reunião técnica sobre o ONR

Os próximos passos do Grupo de Trabalho são a apresentação do relatório, no dia 25 de outubro, e no dia 08 de novembro acontece a votação do parecer.

Com o final das Audiências Públicas feitas pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registros e Custas Forenses, na Câmara...
25-10-2021

Instrução Normativa INCRA n. 107: Define critérios para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 22/10/2021, Edição n. 200, Seção 1, p. 5),...
25-10-2021

ConJur – Artigo: A extrajudicialização e seus novos desafios – Por Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce

O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e...
25-10-2021

STJ – Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A...
25-10-2021

Anoreg/BR divulga apoio a Campanha Sinal Vermelho em live de lançamento

Campanha criada pela AMB e CNJ se tornou lei em mais de 15 estados brasileiros.

Com o slogan “Para a vítima basta um X na mão. Para o cartório basta uma ligação”, a Associação...
22-10-2021

IRTDPJBrasil expede Orientação Institucional sobre a extinção da EIRELI

ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 02/2021 Extinção da EIRELI CONSIDERANDO que o INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE...
22-10-2021

Valor Econômico – Proprietário só deve pagar ITBI no registro do imóvel em cartório

Compradores de imóveis têm recorrido ao Judiciário para fazer valer decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral,...
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