Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-10-2021

CNJ – Incorporadas em lei, orientações do CNJ sobre processos de falência são atualizadas

Com a incorporação de dispositivos de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à nova Lei de Falências (Lei...
29-10-2021

Diário do Grande ABC – Diadema obriga respeito ao nome social de pessoas trans e intersexuais

Câmara aprova projeto que reconhece direito a servidores e usuários do serviço público

A Câmara de Diadema aprovou, em primeiro turno e em sessão realizada nesta quarta-feira, projeto que obriga o município...
28-10-2021

AnoregSP – Campanha Adote um Idoso edição 2021

Com a flexibilização e o avanço no calendário de vacinação contra a Covid-19 no Estado, a Associação dos Notários...
28-10-2021

Folha de S.Paulo – Artigo: Existir com dignidade: direito de todos, dever do Estado – Por Raquel Santos Pereira Chrispino

Sem documento, milhões de brasileiros não conseguem exercer sua cidadania

O registro civil de nascimento deve ser considerado um direito humano em si ao consignar os vínculos mais essenciais...
28-10-2021

Migalhas – Artigo: A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos – Por Alexis de Siqueira, Silvia Penchel e Marcelo Brandão

O processo de desjudicialização, no qual se inclui a usucapião extrajudicial, constitui considerável avanço ao acesso à justiça, atendendo aos reclamos da sociedade no sentido de que tal justiça seja mais célere, econômica e eficaz.

INTRODUÇÃO O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes...
28-10-2021

Folha de S.Paulo – Artigo: Negociantes liberais e confronto com o interesse público do cidadão – Por Cláudio Marçal Freire

Críticos dos cartórios não revelam que defendem um sistema de atravessadores

A atividade prestada pelos serviços notariais e registrais se superou mais uma vez durante a pandemia do coronavírus, apresentando...
27-10-2021

IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: Direito Notarial e Registral será abordado sob enfoque jurisprudencial

Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO

O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realizará, nos dias 04 e 05/11/2021, das 14h às 20h, o “IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário”, no formato 100% online,...
27-10-2021

Migalhas – Artigo: Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ – Por Sérgio Jacomino

Servidão legal ou passagem forçada? No STJ encontramos a renovação da jurisprudência brasileira. Muitos acórdãos inovam, outros confirmam a...
27-10-2021

Reunião Técnica do GTCARTOR tem como tema “Apresentação de sugestões dos membros para o relatório”

Deputados presentes puderam expor suas opiniões e propostas para o serviço cartorário brasileiro.

Encerradas as audiências públicas do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registro e Custas Forenses, realizadas pela Câmara de Deputados...
26-10-2021

CNB/CF – “Cartórios possuem um nível muito mais elevado de proteção de dados em comparação com empresas e órgãos públicos em geral”

O tratamento e proteção de dados pessoais é assunto presente no cotidiano da atividade notarial do Brasil. Rotineiramente há...
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