Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-10-2021

TRF1 – É válida notificação extrajudicial expedida por cartório de outra comarca por via postal e entregue no endereço do devedor com AR

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação e manteve...
18-10-2021

Senado – Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas,...
18-10-2021

Pré-venda com desconto: Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis

Adquira a obra de autoria de Jéverson Luís Bottega em pré-venda com desconto

Está em pré-venda a obra de autoria do mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, mestre em Direito...
18-10-2021

ArpenSP – “A desjudicialização é um movimento que traz garantias de que as atividades cartorárias podem ser melhor exploradas”

Presidente de Comissão da OAB-SP comenta a atuação dos oficiais de cartório e as principais atividades prestadas nas serventias

Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos...
18-10-2021

IRTDPJBRASIL – Protocolo de intenções firmado entre o IRTDPJBrasil e o INSS

PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO Nº 35014.304411/2021-30 ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...
18-10-2021

Escola IRTDPJBrasil lança concurso de artigos inéditos sobre Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

Desde a última sexta-feira (15/10), o IRTDPJBrasil  recebe inscrições para o seu I Concurso de Artigos, com o tema...
18-10-2021

Jornal Contábil – União estável: tenho algum direito no caso de separação?

Descubra quais os direitos e todas as informações sobre esse tipo de relacionamento

Seja por comodidade ou seja pelo lado financeiro, o que se vê atualmente é a união de duas pessoas...
18-10-2021

Jornal Contábil – Casamento e União Estável: saiba no que consiste cada forma de união

Formalizar uniões conforme a legislação pode proteger os direitos dos cidadãos, antes de optar por alguma dessas formas é...
18-10-2021

G1 SP – Governo federal faz feirão de mais de mil imóveis em SP; veja como participar

Venda dos ativos da União é aberta a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que enviem uma avaliação do imóvel e proposta de compra.

O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (15) um feirão de imóveis com bens da União em São Paulo....
18-10-2021

Alesp – Aprovada na Alesp, lei que garante avaliação do serviço público é sancionada pelo Executivo

Legislação é do deputado Ricardo Mellão e foi inspirada em proposta feita pelo seu pai, o ex-deputado João Mellão Neto

A Lei 17.341/2021, que facilita o acompanhamento das denúncias e queixas aos serviços públicos feitas pela população, foi sancionada...
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