Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-10-2021

Folha Vitória – Homem tenta se aposentar e descobre que outra pessoa já recebe o benefício

O cobrador de ônibus Geraldo Xavier Soares, de 62 anos, não conseguiu dar entrada no benefício, pois a aposentadoria estaria ativa desde 2015 por outra pessoa

Geraldo Xavier Soares, de 62 anos, trabalhou durante anos em propriedades rurais e como cobrador de ônibus por mais...
08-10-2021

Artigo: Casamento celebrado mediante procuração não é novidade, novidade é poder lavrar a procuração pelo e-notariado e celebrar casamento por videoconferência! – Por Letícia Franco Maculan Assumpção

Foi publicada no G1 Minas uma notícia: “Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele...
08-10-2021

Diário Oficial TJ/SP – Publica resolução do CNJ que altera a resolução que dispõe sobre traslado de certidões de RCPN emitidas no exterior

RESOLUÇÃO Nº 419, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado...
08-10-2021

ConJur – Artigo: O direito de preferência do parceiro outorgado: a jurisprudência do TJ-RS – Por Flavia Trentini e Vitor G. T. de Batista

Seguindo a série de artigos acerca da aplicação do direito de preferência nos contratos de parceria rural, é necessário...
08-10-2021

Protocolo de Intenção prevê atendimentos de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios

Projeto piloto ocorrerá em outubro, em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do Brasil.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um Protocolo de Intenções com a Associação dos cartórios de Registro...