Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-09-2021

Arpen/SP – A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente

A Arpen/SP conversou com uma oficial de um cartório de 124 anos e com uma professora de Linguística da USP sobre como a imigração e a pronúncia dos estrangeiros afetou os nomes dos registros realizados no Brasil

Talvez você conheça alguém que tenha sido registrado com nome ou sobrenome errado. Talvez esta pessoa seja um parente...
16-09-2021

STJ – Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
16-09-2021

Migalhas – Artigo: Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de “agente de execução”: simetria e pertinência temátiva – Por Joel Dias Figueira Júnior

A lei 8.935/94 ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, que dispõe sobre os serviços notariais e registrais foi exemplar ao observar a simetria que deve ser seguida pelos delegatários na pratica de atos atinentes as suas respectivas competências.

Extrai-se da “Justificação” do PL 6.204/19 que “a delegação é o regime jurídico sugerido para que a desjudicialização da...
16-09-2021

G1 SP – Número médio de filhos cai 25% no estado de SP entre 2000 e 2020, aponta Seade

Entre 2000 e 2020, a fecundidade em São Paulo diminuiu de 2,08 filhos por mulher para 1,56, segundo levantamento feito pela Fundação Seade com base em informações dos Cartórios de Registro Civil

A fecundidade no estado de São Paulo caiu de 2,08 filhos por mulher para 1,56 entre 2000 e 2020....
16-09-2021

TJ/SP – Inscrições abertas para o XII Prêmio Conciliar é Legal

Incentivo a boas práticas de resolução consensual de conflitos.

Começam hoje (15) as inscrições para o XII Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
16-09-2021

Bem Paraná – Imóveis de programas habitacionais não podem ser vendidos ou alugados

O sonho da casa própria pode virar um grande pesadelo a moradores inscritos em programas habitacionais do governo federal....
16-09-2021

ConJur – Não há sucumbência se crédito tributário é pago antes da citação na execução

Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal se o pagamento do crédito tributário é feito...
16-09-2021

Migalhas – Artigo: A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21 – Por Fernando Gaggini, Giovani Magalhães e Haroldo Verçosa

No âmbito da MP 1.040/21, havia uma verdadeira revolução no sistema jurídico empresarial brasileiro. Com efeito, havia a proposta de se acabar com a dicotomia societária existente entre sociedades empresárias e sociedades simples.

Em texto anterior, publicado no Migalhas em 23/7/21, indagávamos no título sobre qual seria o destino da sociedade simples...