Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-08-2021

G1 – Justiça determina venda de prédios da família fundadora do bar Mercearia, na Vila Madalena, após briga entre irmãos

Imóvel onde fica bar reduto da boemia paulistana é alvo de segundo processo que ainda não foi apreciado. Incorporadora nega que tenha comprado os três terrenos alienados pela Justiça.

A Justiça de São Paulo determinou em 4 de agosto a venda de três prédios na Rua Rodésia, na...
20-08-2021

Diário de Pernambuco – Investimento na primeira infância é ‘base para sociedade próspera’, diz Fux

Durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância Região Sul, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta...
20-08-2021

Jornal Jurid – Artigo: Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial? – Por Júlio Martins

A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.

Uma das etapas mais importantes na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é aquela que trata das NOTIFICAÇÕES / INTIMAÇÕES. O procedimento não...
20-08-2021

O Estado de S.Paulo – Inventário de imóvel: o que é e como fazer?

Saiba como providenciar o documento em caso de separação ou óbito que exija a partilha de bens entre herdeiros

O inventário é o processo em que se realiza o levantamento de todos os bens e dívidas cultivados pelos...
20-08-2021

Alesp – Audiência pública da Alesp debate projeto que concede titularidade definitiva de assentamentos rurais

Proposta do Executivo está em tramitação; 87 emendas já foram protocoladas pelos parlamentares

Uma audiência pública virtual promovida pelo líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Vinícius...
20-08-2021

TJ/SP – EPM promoverá o curso ‘União estável no cenário brasileiro e internacional’

Inscrições podem ser feitas até terça-feira (24).

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 15 de setembro a 3 de novembro o curso União estável...
20-08-2021

TJ/SP – STF elege dois novos conselheiros para o CNJ

Um é o juiz paulista Richard Pae Kim.

Em sessão administrativa, realizada nesta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o desembargador Mauro Pereira...
20-08-2021

TJ/SP – Três desembargadores são eleitos para o Órgão Especial

Proclamação do resultado em ambiente virtual.

Os desembargadores James Alberto Siano (294 votos), Luciana Almeida Prado Bresciani (270 votos) e Elcio Trujillo (255 votos) foram...
20-08-2021

Bem Paraná – Impactos da LGPD chegam ao agronegócio

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cujas sanções passaram a vigorar em agosto, estabelece normas sobre a...
20-08-2021

CNJ – “Ainda temos muito a avançar para que as crianças sejam reconhecidas como cidadãs”, afirma Fux

A prioridade e a destinação de recursos públicos para a atenção e o cuidado a crianças e jovens é...
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