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16-08-2021

G1 – Tribunal de Justiça reconhece multiparentalidade em SP e autoriza registro de criança com dois pais, o biológico e o afetivo

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP afirmaram que o conceito de “família” sofreu diversas modificações com o decorrer dos anos no Brasil e é necessário considerar a existência de novas configurações familiares, ainda que a legislação não preveja.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu nesta segunda-feira (16) a multiparentalidade e determinou a alteração no registro de...
16-08-2021

Rota Jurídica – Apesar de a regra ser pela imutabilidade do nome, homem consegue na Justiça incluir em seu registro sobrenome de avô materno

Ainda que a regra no ordenamento jurídico seja pela imutabilidade do nome, um homem conseguiu na Justiça incluir em...
16-08-2021

Jovem Pan – Pandemia da Covid-19 acelera troca de cidades como São Paulo pelo interior do Estado

Foi verificado um aumento de quase 37% nas transações de venda oficializadas entre 2011 e 2020

A pandemia da Covid-19 acelerou a tendência que surgiu quando a qualidade de vida virou prioridade: várias famílias estão...
16-08-2021

G1 – Julho teve o menor número de nascidos e recorde de mortes para o mês no Alto Tietê, apontam cartórios

Dado divulgado pela Arpen leva em consideração toda a série histórica, desde 2003, para o mês de julho.

Em 2021, sob influência da pandemia, as estatísticas vitais de julho fugiram do esperado para o mês nos cartórios...
16-08-2021

TJ/SP – Nota de pesar: falecimento do desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi

Magistrado presidiu o TACrim no biênio 1998/1999.

O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento do desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, ocorrido ontem (14)....
16-08-2021

ConJur – Inventário pode ser feito extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade

A Justiça de São Paulo autorizou que um inventário seja feito extrajudicialmente, mesmo havendo filhos menores de idade. O...