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15-07-2021

TJ/SP – Cadip lança 2ª edição da publicação ‘Uniformização de jurisprudência de Direito Público’

Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.

O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São...
15-07-2021

TJ/SP – Tribunal nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva

Mero arrependimento não é suficiente para anulação.

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de 1º grau e...
14-07-2021

Anoreg/BR – Avaliação do Programa Cartório TOP verifica 11 aspectos administrativos de uma serventia

Avaliação independente é realizada remotamente pelos auditores da ABC Cert

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza o Programa Cartório TOP a todos os cartórios e Anoregs do Brasil, que...
14-07-2021

Anoreg/BR – Últimos dias para inscrição no Curso de Credenciamento de Consultores para o PQTA 2021

Promovido pela Anoreg/BR, a formação será online, nos dias 15 e 16 de julho, das 9h às 18h

Encerram-se nessa quarta-feira (14.07) as inscrições para o Curso de Credenciamento Oficial de Consultores para o Prêmio de Qualidade Total...
14-07-2021

UOL – Covid: 300 mil bebês deixaram de nascer no Brasil por pandemia, com adiamentos e mais divórcios

A pandemia de covid-19 está tendo efeitos nada desprezíveis na demografia brasileira e mundial, embora os impactos de longo...
14-07-2021

TJ/SP – Tem início o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec)

Evento debate métodos consensuais de solução de conflitos.

Começou nesta segunda-feira (12) o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), evento dedicado ao debate de métodos...
14-07-2021

ConJur – STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel

Por José Higídio

A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas...
13-07-2021

Anoreg/BR – Cerimônia de premiação da 17ª edição do PQTA será online, no dia 18 de novembro

Evento acontece no Dia Nacional do Notário e do Registrador e contemplará a entrega dos prêmios da etapa Nacional

A cerimônia de premiação da etapa Nacional da 17ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) será online, no dia 18 de...
13-07-2021

Anoreg/BR e Institutos Membros divulgam Nota sobre o Provimento nº 119/2021 CNJ e a Resolução 392/2021

A Anoreg-BR e os Institutos Membros (ARPEN, CNB-CF, IEPTB, IRIB, IRDB e IRTDPJBR) constituíram o Comitê Gestor do Sistema...
13-07-2021

CNB/SP – Tira-Dúvidas: Pode ser feito o reconhecimento de firmas de menores? – Por Rafael Depieri

Conforme se sabe, reconhecimento de firma é o ato pelo qual o tabelião, que tem fé pública, atesta que...
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