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13-07-2021

Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1516/2021

COMUNICADO CG Nº 1516/2021 PROCESSO Nº 2021/72632 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO...
13-07-2021

IRIB – Inventário e partilha extrajudicial – georreferenciamento

IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de inventário e partilha extrajudicial.

PERGUNTA: No caso de Inventário e Partilha Extrajudicial, há obrigatoriedade de georreferenciamento? Clique aqui para conferir.   Fonte: IRIB
13-07-2021

TJ/SP – Última semana da consulta pública sobre as Metas Nacionais da Justiça Estadual em 2022

Pesquisa democratiza a elaboração das metas judiciárias.

Está no ar a consulta pública sobre as Metas Nacionais da Justiça Estadual 2022. Promovida pelo Tribunal de Justiça...
13-07-2021

CNJ – Pessoas em situação de rua: proposta envolverá acesso à identificação civil

A minuta de resolução que está sendo elaborada pelo grupo de trabalho que atua pela formulação de Política Nacional de...
13-07-2021

Senado – Projeto facilita a formalização do casamento civil

O projeto (PL 2319/2021) da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) prevê a realização do casamento civil em meio eletrônico e sem custos para os casais que declararem situação de pobreza. A proposta está em análise no Senado.

Transcrição UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO BUSCA DISPENSAR O PRAZO DE EDITAIS PARA A HABILITAÇÃO DO...
12-07-2021

Cédula de Produto Rural (CPR) pode ser registrada por meio da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT)

Instituída pela Lei do Agro (nº 13.986/20), a Cédula de Produto Rural (CPR) é um dos principais instrumentos de...
12-07-2021

TJ/SP – Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes

Processos de adoção seguem tramitando.

O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão...
12-07-2021

TJ/SP – Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos

Código Civil proíbe união de menor de 16 anos.

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fernando França...
12-07-2021

STJ – Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência...
12-07-2021

Provimento nº 120 CNJ altera o Provimento nº 103 para permitir a emissão virtual da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)

PROVIMENTO No 120, DE 8 DE JULHO DE 2021. Altera o Provimento nº 103, de 4 de junho de...
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