Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-07-2021

JM Online – Centro de Reconhecimento de Paternidade faz audiência virtual com pai preso

Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, realizou audiência virtual inédita envolvendo uma pessoa...
19-07-2021

G1 – Câmara Municipal de SP aprova orçamento de R$ 75,7 bilhões para a cidade em 2022

Lei de Diretrizes Orçamentárias reúne metas e prioridades fiscais do governo para o próximo ano; texto precisa ser sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) para entrar em vigor. Vereadores também aprovaram a criação de 15 cargos comissionados na Secretaria da Educação e retrofit nos prédios no Centro de SP.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na manhã deste sábado (17), em segunda votação, o projeto de lei...
19-07-2021

Congresso em Foco – Grupo de trabalho para reforma dos cartórios terá articulação no recesso

O deputado José Nelto (Podemos-GO) afirmou que vai aproveitar o recesso para articular os primeiros passos do grupo de trabalho que...
19-07-2021

ConJur – Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva

O mero arrependimento não é suficiente para a anulação da paternidade socioafetiva. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado...
19-07-2021

CNJ – Nova lei faz da conciliação uma chance de recomeço para pessoas superendividadas

Uma nova lei vai dar, ao cidadão e cidadã brasileiras afundadas em dívidas, uma nova chance de se reerguer...
16-07-2021

IRIB – IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020

Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, participou ontem, 14/07/2021, de nova reunião do...
16-07-2021

TJ/SP – Quatro desembargadores paulistas integrarão a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral

Solenidade será no dia 17, 10h, com transmissão on-line.

Quatro desembargadores de São Paulo serão acadêmicos da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral. A cerimônia, no próximo...
15-07-2021

Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1525/2021 define prazo de 24 horas para cumprimento de determinação do Coaf aos cartórios

COMUNICADO Nº 1525/2021 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, determina aos...
15-07-2021

CNJ – XII Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até 30 de setembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 30 de setembro, as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Conciliar...
15-07-2021

Jornal Contábil – Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial

Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos...
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