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21-07-2021
TJ/SP – Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
Prova de existência de filhos não é suficiente.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Seung Chul...
20-07-2021
Anoreg/BR – PQTA 2021 avalia boas práticas em 10 critérios de gestão dos serviços notariais e de registro
Entre os critérios, destaca-se a Gestão da Continuidade do Negócio, para avaliar as medidas adotadas pelas serventias após o incidente da Covid-19
A avaliação da 17ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA) levará em consideração as boas práticas realizadas pelas serventias em...
20-07-2021
Anoreg/BR – Anoreg/BR promove lives sobre Projetos da Qualidade
Encontros online e abertos ao público serão realizados nos dias 21 e 22 de julho, às 17h, com transmissão ao vivo via YouTube
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) promove nos dias 21 e 22 de julho, às 17h, lives para...
20-07-2021
Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG nº 1232/2021 trata da comunicação de excedente de receita das serventias extrajudiciais vagas
COMUNICADO CG Nº 1232/2021 PROCESSO DIGITAL Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS A Corregedoria...
20-07-2021
Diário Oficial TJ/SP – Corregedores Permanentes
CORREGEDORES PERMANENTES Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue: VIRADOURO (VARA ÚNICA)...
20-07-2021
Folha de S.Paulo – Menores de 16 anos vão poder viajar com autorização eletrônica feita pelos pais na internet
Sistema poderá ser usado em viagens aeroviárias nacionais e, em breve, em deslocamentos internacionais, terrestres e hidroviários
Os pais de menores de 16 anos que precisarem viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou...
20-07-2021
CNJ – Divulgado chamamento para sexta edição da e-Revista CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última quarta-feira (14/7), nova convocação para a sexta edição da e-Revista...
20-07-2021
Mato Grosso Mais – Registro de Propriedades no MT é destaque no relatório do Banco Mundial
A facilidade para se transferir uma propriedade em Mato Grosso foi um dos destaques do relatório Doing Business Subnacional...
19-07-2021
AnoregBR – Anoreg/BR cria Comissão para implementar a LGPD nas Anoregs estaduais
Objetivo é que a entidade nacional e as estaduais estejam com os novos procedimentos implantados até o mês de agosto, quando as multas passam a ser aplicadas pelo órgão fiscalizador
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) criou a Comissão LGPD para incentivar e auxiliar as Anoregs de todo o País...
19-07-2021
DOU – Instrução Normativa nº 2.039 da RFB prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal referente ao ano-calendário de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.039, DE 14 DE JULHO DE 2021 Publicado em: 16/07/2021 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da...
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