Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-06-2021

ConJur – STF suspende por 6 meses desocupações de áreas habitadas antes da epidemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de...
04-06-2021

STJ – Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor

Nas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em regime de copropriedade, a penhora não...
04-06-2021

TJ/SP – Sistema Push possibilita acompanhamento de processos via e-mail

Serviço está disponível no site do Tribunal.

Como forma de facilitar o acompanhamento dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo conta com o Sistema...
04-06-2021

TJ/SP – EPM e Escola Nacional da Magistratura da França promovem curso de formação de formadores

Evento deu início ao convênio firmado entre as escolas.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Escola Nacional da Magistratura da França (École Nationale de la Magistrature –...
04-06-2021

TJ/SP – Suspensão de prazos em Amparo, Itapeva, Jardinópolis, Monte Azul Paulista e Santa Rita do Passa Quatro

Medida considera atos municipais de lockdown.

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, hoje (2), o Comunicado Conjunto nº 1.202/21,...
04-06-2021

TJ/SP – EPM inicia o curso ‘Temas fundamentais do Direito Internacional Público e Privado’

Paulo Casella ministrou a aula inaugural.

Com o tema “Histórico, fontes e codificação do Direito Internacional”, teve início no dia 1º o curso Temas fundamentais...
04-06-2021

ConJur – Artigo: Qual o impacto da LGPD na cadeia de fornecedores das empresas? – por Patricia Punder e Fabio David

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) possui efetividade desde o dia 18 de setembro de 2020. A...
04-06-2021

ConJur – Marco legal das startups cria regime da “sociedade anônima simplificada”

O chamado marco legal das startups (Lei Complementar 182/21), sancionado nesta terça-feira (1º/6) pelo presidente Jair Bolsonaro, fez alterações importantes na...
04-06-2021

Crescer – Número de casamentos cai 27% em São Paulo, durante pandemia do coronavírus

Além de o ano de 2020 ter sido marcado por uma série de separações, uma pesquisa divulgada pela Fundação Sistema Estadual...