Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-05-2021

STJ – Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios para a evolução do direito

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si...
27-05-2021

Governo SP – SP prorroga fase de transição até 14 de junho, com atividades econômicas até as 21h

Ocupação máxima nos estabelecimentos continua em 40%, com toque de recolher em todo o estado das 21h às 5h

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (26) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para...
27-05-2021

Alesp – No Dia Nacional da Adoção, especialista alerta para dificuldades do processo no Brasil

Advogada Marilia Golfieri Angella falou ao Jornal da Rede Alesp nesta terça-feira

O Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta terça-feira (25/5), alertou para as dificuldades no processo de adoção de crianças...
27-05-2021

TJ/SP – EPM inicia o curso ‘Temas atuais de Direito de Família’

Desembargador Claudio Godoy ministrou aula inaugural.

Com a aula “Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade”, teve início na segunda-feira (24) o curso Temas atuais de Direito de Família da...
27-05-2021

TJ/SP – Novos caminhos para dar visibilidade à adoção

Programa Adote um Boa-Noite recebe vídeos de participantes

 O Dia Nacional da Adoção é celebrado em 25 de maio. A data marca iniciativas e campanhas de diversas...
27-05-2021

Anoreg/BR divulga o regulamento do 1° Prêmio Nacional das Anoregs

O Prêmio Nacional das Anoregs (PNA) é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) para estimular as Anoregs Estaduais...
26-05-2021

CNJ – Programa da Justiça de São Paulo incentiva a adoção tardia

Cerca de 5 mil crianças e adolescentes esperam para ser adotados no Brasil, apesar de haver mais de 32...
26-05-2021

CNJ – Dia da Adoção: Justiça tem papel de dar segurança ao processo de adoção

Mesmo com as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a condução do processo de...
26-05-2021

TJ/SP – Cadip lança 2ª edição da publicação ‘Lei de Licitações e Contratos Administrativos’

Edição traz as principais inovações da Lei 14133/21.

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo...
26-05-2021

TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Cajuru, Franca e Ribeirão Preto

Comunicado considera atos municipais de lockdown.

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram nesta terça-feira (25)...
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