Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-05-2021

A Cidade On – Dívidas de IPVA protestadas podem ser quitadas pela internet

São mais de 5,4 milhões de títulos de dívidas - 95% deles relativos a IPVAs - não pagos e protestados, que agora poderão ser quitados por plataforma online

A partir desta segunda-feira (10) o cidadão que tiver dívida estadual protestada, entre elas o Imposto sobre a Propriedade...
11-05-2021

Câmara dos Deputados – Comissão aprova projeto para baixa gratuita de microempresas inativas

Pelo texto, a empresa tem que estar sem qualquer atividade há mais de três anos para ter o registro cancelado automaticamente

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), proposta que...
11-05-2021

TJ/SP – Magistrados paulistas participam do I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial

Corregedor-geral da Justiça participou da abertura do evento

O I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, começou na...
11-05-2021

TJ/SP – Tribunal de Justiça contabiliza 35 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia

Média de 83,4 mil atos por dia

Desde o dia 16/3/20, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo instituiu o trabalho remoto como medida de...
11-05-2021

Estadão – Ano de 2020 teve salto no número de mortes, e não ‘evolução natural’ em relação a períodos anteriores

Corrente no WhatsApp utiliza dados desatualizados e argumentos enganosos para diminuir gravidade da covid-19

Uma corrente no WhatsApp tira de contexto dados sobre a pandemia de covid-19 e faz cálculos e comparações equivocadas para criticar medidas de distanciamento...
11-05-2021

CJF – Aberto o prazo para o envio de propostas de enunciados à “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”

Propostas serão recebidas até 18 de junho. O evento está marcado para os dias 26 e 27 de agosto

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa a abertura nesta...
10-05-2021

– O Globo Online – Contra o preconceito: casais homoafetivos comemoram uma década de união estável no Brasil

Há dez anos, STF abriu portas para o reconhecimento de famílias homoafetivas

RIO — Em 2010, 576 casais formados por pessoas do mesmo sexo registraram sua união estável no país. Brigaram...
10-05-2021

Extra Online – Dez anos após o STF reconhecer a união estável de casais gays, conheça histórias de casamentos homoafetivos

Em 2010, 576 casais formados por pessoas do mesmo sexo registraram sua união estável no país. Brigaram na Justiça...
10-05-2021

Receita Federal – Intimação de malha ITR pode ser respondida via processo digital

Se o cidadão receber uma intimação da Receita Federal para prestar esclarecimentos sobre a Declaração do Imposto Territorial Rural,...
10-05-2021

CNJ – Cartórios de registro civil darão orientações jurídicas sobre casamento

Grupo de trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (3/5), vai estudar ações para a melhor...
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