Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-05-2021

CNJ – Programa da Justiça de São Paulo incentiva a adoção tardia

Cerca de 5 mil crianças e adolescentes esperam para ser adotados no Brasil, apesar de haver mais de 32...
26-05-2021

CNJ – Dia da Adoção: Justiça tem papel de dar segurança ao processo de adoção

Mesmo com as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a condução do processo de...
26-05-2021

TJ/SP – Cadip lança 2ª edição da publicação ‘Lei de Licitações e Contratos Administrativos’

Edição traz as principais inovações da Lei 14133/21.

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo...
26-05-2021

TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Cajuru, Franca e Ribeirão Preto

Comunicado considera atos municipais de lockdown.

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram nesta terça-feira (25)...
26-05-2021

TJ/SP – TJSP realiza live no Dia Nacional da Adoção

Encontro tratou de adoções durante a pandemia

Nesta terça-feira (25), Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou um encontro virtual sob...