Notícias

TJ/SP – TJSP realiza live no Dia Nacional da Adoção

Encontro tratou de adoções durante a pandemia

Nesta terça-feira (25), Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou um encontro virtual sob o tema “Adoções durante a pandemia”. O evento foi transmitido pelo canal do TJSP no YouTube, com a participação do vice-presidente do TJSP e presidente da Câmara Especial, desembargador Luis Soares de Mello; do corregedor geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; da juíza assessora da Vice-Presidência Alice Galhano; da juíza da Vara da Infância e da Juventude do Foro de Santo Amaro, Maria Silvia Gomes Sterman; e do adotante Francisco Borges. O juiz assessor da Presidência Iberê de Castro Dias conduziu os trabalhos. Assista à live.

O vice-presidente Luis Soares de Mello destacou que há algo de muito especial no ato de adotar feito com amor e desprendimento. “Renova-se, na adoção, a oportunidade de todas as crianças e de todos os adolescentes integrarem uma família, crescerem respaldados por uma estrutura familiar, darem e receberem amor e afeto.” O vice-presidente afirmou que a Câmara Especial, onde se julgam ações da infância e da juventude em grau de recurso, é “vanguarda em matéria de adoção, com julgados que acabam norteando a jurisprudência nacional” e que, para ele, é sempre uma enorme responsabilidade decidir a vida e o futuro de milhares de crianças e adolescentes.

O desembargador Ricardo Anafe destacou que a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) instrumentalizou as varas da Infância e Juventude para que continuassem dando andamento aos processos de adoção durante a pandemia e o consequente isolamento social. Dentre as medidas adotadas, o corregedor citou a permissão da CGJ para que as varas recebessem documentação de adoção por meio eletrônico; as bem-sucedidas teleaudiências, inclusive com acompanhamento das equipes técnicas e verificação nas instituições de acolhimento; e o curso preparatório de adoção na modalidade online. “A adoção é extremamente salutar para estas crianças que deixam de ser abrigadas, institucionalizadas e passam a ser criadas dentro de uma família com afeição parental”, afirmou.

A juíza Alice Galhano frisou que uma das maiores preocupações da Corte paulista nos processos de adoção é com adotantes que tentam burlar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ou seja, que tentam “furar a fila” na hora de adotar. “Esta atitude traz severas consequências para as crianças e adolescentes e a jurisprudência tem sido bastante firme neste sentido”, disse. A juíza explicou que um dos modos mais comuns de burlar esta fila é a chamada “adoção à brasileira” (ou intuitu personae) em que mãe ou a família biológica entrega a criança para outra pessoa diretamente e o casal adotante registra a criança como se fosse filho biológico. “É uma forma de burlar o CNA e, portanto, quando ocorre, o adotante tem a pretensão de adoção extinta”, esclareceu. “Ao burlar os trâmites legais de adoção, não é raro que as pessoas cometam crimes, como tráfico de pessoas. O sistema de adoção visa proteger a criança, tanto destes crimes como de uma adoção inadequada.”

A juíza Maria Silvia Sterman ressaltou que, durante a pandemia, houve aumento significativo de entrega voluntária, isto é, quando a mulher dá à luz, não quer ficar com a criança e a entrega para adoção, o que é permitido por lei. “A entrega passou a ser feita dentro do próprio hospital, com avaliação psicossocial da puérpera, e a criança já é colocada para adoção”. A magistrada falou, ainda, da impossibilidade das visitas virtuais com crianças menores de seis anos. “Houve uma articulação grande entre as redes para viabilizar as visitas presenciais e isso foi muito positivo para as crianças”, contou. Já com o programa Adote Um Boa-Noite, que integra crianças com mais de sete anos, o contato virtual permite uma aproximação antes de uma visita presencial. Saiba mais sobre o projeto que visa estimular a adoção de crianças mais velhas e adolescentes.

O jornalista Francisco Borges, adotante, contou que ficou um ano e oito meses na fila de adoção, até que conheceu Maikon (11 anos) e Gabriel (13 anos). Os meninos foram para o novo lar em fevereiro de 2020, pouco antes da pandemia. Francisco, que também foi adotado aos 6 anos, tem um filho biológico Victor, 13, e incentivou aqueles que têm o desejo de adotar e viram seus sonhos paralisados pela pandemia. “Eu segui a passos firmes e, agora, está acontecendo”.

Sobre ter adotado duas crianças já crescidas, Francisco afirmou que os preconceitos devem acabar. “É raso pensar que o adolescente não consegue ressignificar sua existência, é dar uma sentença de morte para ele”, afirmou. “É importante entender que as crianças maiores não viveram suas primeiras vezes. Os adotantes têm tanto amor para dar que querem compartilhar suas primeiras vezes com um recém-nascido, mas a criança crescida também as terá. A adoção vai buscar alguém que a gente não conhece para experienciar o que não viveu.”

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo