Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-05-2021

DOU – INSS disciplina operacionalização de benefícios por incapacidade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social PORTARIA Nº 1.298, DE 11 DE MAIO DE...
17-05-2021

UOL – Mortes por covid-19 de pessoas com menos de 49 anos crescem sem vacinação

A faixa etária de brasileiros que registrou o maior percentual de aumento de mortes em relação à média desde...
17-05-2021

CNJ – Resolução permite apostilamento totalmente digital de documentos

Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em...
17-05-2021

O Povo – 10 anos do reconhecimento da união estável homoafetiva

Decisão do STF abriu caminhos para a comunidade LGBTQI+, que veio a ter outras conquistas importantes ao longo da última década. Amanhã é comemorado o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia

Dividir o plano de saúde, compartilhar bens patrimoniais, garantir o conforto de uma velhice ao lado de quem se...
17-05-2021

TJ/SP – Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes

Processos de adoção seguem tramitando

O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão...
17-05-2021

TJ/SP – Suspensos os prazos de processos físicos e digitais na Comarca de Batatais

Medida considera ato municipal de lockdown

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram nesta sexta-feira (14)...
17-05-2021

TJ/SP – Nota de pesar: Judiciário se une à dor dos paulistanos que choram a morte do prefeito de São Paulo

Bruno Covas foi um guerreiro que nunca desistiu

Os integrantes do Poder Judiciário de São Paulo se unem aos cidadãos paulistanos, aos familiares e amigos do prefeito...
17-05-2021

STJ – Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.048), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o...
17-05-2021

STJ – Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a anuência do titular da garantia...