Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-04-2021

Jornal Contábil – Promessa de compra e venda pode basear pedido de usucapião extrajudicial?

A Promessa de Compra e Venda constitui uma das espécies de contrato preliminar e destina-se a formação do...
19-04-2021

EBC – Especialista explica sobre declaração inicial de espólio

O espólio corresponde ao ano-calendário do falecimento

Declaração inicial de espólio é a que corresponde ao ano-calendário do falecimento. Entretanto, ocorrendo o falecimento a partir de...
19-04-2021

Estadão – O necessário registro da propriedade fiduciária

Segundo o site do STJ, em 16 de abril do corrente ano, em ação de rescisão de contrato particular...
19-04-2021

TJ/SP – Justiça Restaurativa é discutida em evento promovido pela Apamagis

Convidados de São Paulo e Chicago debateram tema

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promoveu, em parceria com a Governors State University, nesta quinta-feira (15), o evento...
19-04-2021

TJ/SP – Trabalho 100% remoto no Judiciário é prorrogado até 2/5

Medida aplicada às unidades de 1º e 2º Graus

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (16) o Provimento nº 2.612/21, que prorroga o...
19-04-2021

TJ/SP – Museu da Justiça alcança número recorde de participantes em visitas telepresenciais

O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nos dias 15/4 e 16/4, visitas guiadas telepresenciais para...
19-04-2021

TJ/SP – Prêmio #Rompa destacará iniciativas de combate à violência de gênero em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Paulista de Magistrados estão com inscrições abertas, até o...
19-04-2021

IRIB – Pauta de Julgamento do CNJ inclui ato normativo sobre a divulgação do faturamento das Serventias Extrajudiciais

Dispositivo legal pretende alterar a Resolução CNJ n. 215/2015, que dispõe do acesso à informação, aumentando a transparência desses dados

Está previsto para a Pauta de Julgamentos da 329ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o julgamento do Ato Normativo n. 0007427-48.2018.2.00.0000,...
19-04-2021

Estadão – Em alguns Estados, covid-19 já ‘rouba’ mais de 3 anos da expectativa de vida

Estudo indica recuo de 3,68 anos no Distrito Federal, enquanto em São Paulo, Estado com maior número de casos, a redução deve chegar a 2,17

RIO – O brasileiro poderá esperar viver menos por causa da pandemia de covid-19. A expectativa de vida no Brasil pode...
19-04-2021

ConJur – Dependentes e agregados têm tempo igual em plano de saúde após morte do titular

Na hipótese de morte do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os...
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