Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-04-2021

ConJur – Afastamento laboral de grávidas na epidemia traz segurança jurídica, dizem advogados

O Senado aprovou na última quinta-feira (15/4) o Projeto de Lei 3.932/2020, que prevê que funcionárias grávidas se afastem...
19-04-2021

ConJur – Corregedores desenvolvem projeto para compartilhamento de boas práticas

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inaugurou, no último dia 12, o projeto...
19-04-2021

Migalhas – Produtores rurais ficarão em terras até fim de disputa com fazendeira

O conflito se deu em razão da dona da terra pleitear pagamento apenas em soja, quando havia sido avençado que uma área seria em grãos e a outra em cana-de-açúcar

A juíza de Direito Roberta de Oliveira Ferreira Lima, da 1ª vara Cível de Cerqueira César/SP, concedeu tutela provisória e...
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