Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-04-2021

Jornal Jurid – Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?

O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002

Relendo com atenção o art. 1.831 do CCB/2002 conseguimos observar que a nova codificação nele não incluiu expressamente o...
14-04-2021

Piauí – Covid rouba dois anos da expectativa de vida dos brasileiros

Mortalidade associada à doença diminui esperança de vida de 77 para 75 anos; Rio e Porto Alegre registraram mais mortes que nascimentos em 2020

A pandemia de Covid-19 roubou, sozinha, quase dois anos da esperança de vida no Brasil. O índice crescia sem...
14-04-2021

Olhar Direto – A Pátria Amplificada

O direito possui a oportunidade de se reinventar e renovar, acompanhando as mudanças que se sucedem na sociedade. Tempos...
14-04-2021

O Globo – Com mortalidade em alta na pandemia, oito estados iniciam abril com redução populacional

Em março de 2021 foram 13 nascimentos para cada 10 óbitos no país. Um ano atrás, quando a pandemia mal tinha chegado, essa taxa foi de 22 para 10

A taxa de crescimento populacional do Brasil está caindo não só pela explosão de mortalidade da pandemia, mas porque...
14-04-2021

TJ/MS – Justiça de MS profere primeiras decisões sobre criminalização do “stalking”

A conduta de perseguir uma pessoa, de forma ameaçadora, seja pela internet ou pessoalmente, conhecida como stalking (do inglês...
14-04-2021

TJ/SP – Magistrados retomam campanhas de arrecadação para comunidades carentes

Auxílio a pessoas em vulnerabilidade social

A volta das restrições impostas em razão da pandemia de Covid-19 em São Paulo tornou comunidades carentes ainda mais...
14-04-2021

Band – Covid-19 foi responsável por 44% de todos os óbitos por doenças no Brasil em março

O número é preocupante principalmente quando comparado ao auge da primeira onda

As mortes por Covid-19 em março de 2021 representaram 44% dos óbitos por doenças no Brasil, segundo a Associação...
14-04-2021

Diário Oficial da União – Aviso de licitação concorrência pública eletrônica SPU no 34/2021

A União, por intermédio do Ministério da Economia, via SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, torna...
14-04-2021

ConJur – Cálculo do ITBI deve usar mesma base do IPTU ou o valor de venda do imóvel

Por José Higídio A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não pode ser diferente da utilizada...
14-04-2021

TRT8 – Boas práticas aplicadas ao direito brasileiro será tema de colóquio jurídico inédito

Inscrições para o evento virtual podem ser realizadas até o dia 30 de abril de 2021

O Poder Judiciário realizará, nos dias 18 e 26 de maio de 2021, o I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados...
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