Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-04-2021

CBN – Em cerca de um ano, Brasil teve 1,5 milhão de mortos

Dados referentes ao período entre março de 2020 e fevereiro deste ano representam um recorde desde o início da...
12-04-2021

Postos do Poupatempo seguem fechados durante vigência da Fase Vermelha do Plano SP

São 130 serviços eletrônicos disponíveis para a população nos canais digitais; mais agilidade e comodidade, sem precisar sair de casa

Com a reclassificação de todo o Estado para a Fase Vermelha do Plano São Paulo, a partir desta segunda-feira...
12-04-2021

EPM – EPM inicia o curso ‘Temas de Direito e Economia’

Paulo Furquim de Azevedo ministrou a aula inaugural

Com um debate sobre o tema ‘Mercado e concorrência’, teve início na quarta-feira (7) o curso de extensão universitária Temas...
12-04-2021

TJ/SP – Tribunal instala a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté nesta segunda-feira (12)

Solenidade será transmitida ao vivo

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalará, na próxima segunda-feira (12), às 14 horas, a 2ª Vara da Família...
12-04-2021

TJSP – Evento on-line marca lançamento do Anuário da Justiça de São Paulo 2020-2021

Atuação do Judiciário na pandemia foi tema de debate

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e o corregedor-geral da Justiça,...
12-04-2021

Direção Concursos – Concurso TJ SP: órgão autoriza criação de dois novos cartórios

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou dois anteprojetos que autorizam as criações dos cartórios de registros nos...
12-04-2021

CJF – II Seminário Internacional sobre a LGPD terá transmissão ao vivo pelo YouTube

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, nos dias 29 e 30 de abril, o “II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de...
12-04-2021

Receita Federal – Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa...
12-04-2021

ConJur – Justiça reconhece que união estável foi apenas namoro qualificado

A união estável é a efetiva definição do casal pela comunhão de vida como se casados fossem, do contrário a...
12-04-2021

Artigo – Um país surreal – José Renato Nalini

Por José Renato Nalini

A OAB de São Paulo promoveu um encontro para debater o Projeto de Lei 6204/19, da Senadora Soraya Thronike,...
Mais antigas