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TJ/SP – Tribunal instala a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté nesta segunda-feira (12)
Solenidade será transmitida ao vivo
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalará, na próxima segunda-feira (12), às 14 horas, a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté. O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participará do evento on-line, que será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube (https://www.youtube.com/tjspoficial).
As varas da Família e Sucessões são responsáveis por processar e julgar litígios relacionados a temas como inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, entre outros. O magistrado titular da nova unidade será o juiz Érico Di Próspero Gentil Leite.
Para o juiz diretor do fórum de Taubaté, João Carlos Germano, a instalação constitui “justa aspiração da sociedade taubateana que foi reconhecida e viabilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e vai permitir uma melhor e mais célere prestação jurisdicional em uma área tão relevante e sensível para a sociedade, contribuindo para a pacificação social, razão de existir do Poder Judiciário.”
A 2ª Vara da Família e das Sucessões receberá apenas novos processos e a distribuição dos feitos ocorrerá de forma diferenciada pelo período de dez meses, a fim de equilibrar o número de processos com a 1ª Vara. Na Comarca de Taubaté existem 185.453 ações em andamento, sendo que, destas, 17.130 tramitam nas cinco varas cíveis; 7.537 nas três varas criminais; 5.105 nas duas varas de execuções criminais; 7.965 na 1ª Vara da Família e das Sucessões; 142.983 na Vara da Fazenda Pública; 1.296 no Júri e na Vara da Infância e da Juventude; e 3.528 na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal (dados de fevereiro/21). Apenas no mês de fevereiro foram recebidos 2.752 novos processos. A cidade possui 317.915 habitantes (IBGE/20) e faz parte da 9ª Região Administrativa Judiciária – Grande São Paulo, que tem Carlos Gutemberg de Santis Cunha como juiz diretor.
Fonte: TJSP