Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-03-2021

CNJ – Maria da Penha homenageia mulheres e apoia prêmio do CNJ

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a mulher que sobreviveu a duas tentativas de...
16-03-2021

TJ/SE – Paz em Casa: Semana é encerrada com reuniões com universidades e com o Juizado de Violência Doméstica

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou, nesta sexta-feira, dia 12/03, uma reunião com instituições...
15-03-2021

IBDFAM – Senado aprova projetos contra racismo e violência doméstica

Em sessões realizadas na última quinta-feira (11), o Plenário do Senado aprovou proposições legislativas que tratam de temas caros...
15-03-2021

STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial

A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ-SP que manteve a penhora. O Supremo Tribunal...
15-03-2021

STF – Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

Ministro Luiz Fux ressalta que adequação contribui com o objetivo de tornar o STF uma Corte Constitucional digital O...
15-03-2021

CNJ – Levantamento vai identificar impacto de iniciativas de promoção da equidade racial

Os tribunais de todo o país têm até 5 de abril para responder pesquisa do Conselho Nacional de Justiça...
15-03-2021

CNJ – Governo federal e CNJ lançam campanha de combate à violência contra a mulher

O amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas. São mensagens assim que estão em...
15-03-2021

CNJ – Projeto de incentivo à adoção tardia é reconhecido pelo Prêmio Innovare

Aproximar a realidade de crianças aptas à adoção ao perfil definido pelos pretendentes. Esse é o desafio da iniciativa...
15-03-2021

Blockchain: processo que promete otimizar os serviços cartorários no Agronegócio

Ferramenta garante a segurança dos atos lavrados por tabelionatos no meio eletrônico Considerada como tecnologia disruptiva – aquela que...
12-03-2021

Clipping – Terra – Advogada esclarece a utilização da arbitragem como solução extrajudicial de conflitos no Brasil

A modalidade ganha cada vez mais espaço por ser considerado um dos métodos mais rápidos e confiáveis A arbitragem...
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