Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-03-2021

Migalhas – OAB indica Rodrigo Badaró para vaga no CNPD

O ofício foi encaminhado ao diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior A OAB indicou o advogado e conselheiro...
23-03-2021

ConJur – Corregedoria do CNJ reforça combate à violência patrimonial contra idosos

Cartórios e serviços notariais do Brasil deverão ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e,...
23-03-2021

Folha de São Paulo – Após vazamentos, órgãos firmam parceria para proteção de dados pessoais

ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) assinaram acordo de cooperação nesta segunda...
23-03-2021

CNJ – Corregedoria Nacional reforça combate à violência patrimonial contra pessoas idosas

Cartórios e serviços notariais do Brasil devem ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e...
23-03-2021

Senado – Menores cujos pais morreram de covid-19 poderão ter direito a pensão

Projeto de lei apresentado esta semana no Senado concede a crianças e adolescentes pensão em razão da morte do genitor, quando este tiver...
23-03-2021

ITI – Portaria altera prazos e procedimentos para a análise das solicitações de credenciamento

A Portaria nº 3, publicada hoje, 22 de março no Diário Oficial da União (DOU), altera a Portaria nº 16,...
23-03-2021

ITI – Resolução do Comitê Gestor altera prazos para a migração da rede de carimbo do tempo

Publicada nesta segunda-feira, 22 de março, no Diário Oficial da União (DOU), a  resolução nº 184 do Comitê Gestor da...