Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-03-2021

Arpen Brasil – Prazo para herdeiro excluído reivindicar herança se inicia a partir de sentença definitiva de reconhecimento de paternidade

Nos casos de reconhecimento de paternidade após a morte do doador, o prazo para o herdeiro preterido solicitar anulação...
19-03-2021

Migalhas – Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet

Vetos ainda serão analisados pelo Senado A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira, 17, diversos vetos a pontos do...
19-03-2021

EPM – Inscrições para curso de extensão universitária em Direito Registral Civil das Pessoas Naturais

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA correspondente ao MÓDULO IV do 1º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO...
19-03-2021

IBDFAM – Inconstitucionalidade da tributação em pensão alimentícia é anseio de toda sociedade, diz especialista; ação movida pelo IBDFAM está suspensa no STF

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família –...
19-03-2021

CNJ – Inspeções em corregedorias de tribunais de Justiça começam nesta sexta-feira (19/3)

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta sexta-feira (19/3), por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades...