Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-03-2021

Clipping – Terra – Advogada esclarece a utilização da arbitragem como solução extrajudicial de conflitos no Brasil

A modalidade ganha cada vez mais espaço por ser considerado um dos métodos mais rápidos e confiáveis A arbitragem...
12-03-2021

STF – Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

Ministro Luiz Fux ressalta que adequação contribui com o objetivo de tornar o STF uma Corte Constitucional digital O...
12-03-2021

IBDFAM – Projeto de lei assegura direito a registro de dupla parentalidade a casais homoafetivos

O direito à filiação é fundamental e garantido constitucionalmente, mas nem todas as constituições de família têm acesso facilitado...
12-03-2021

Conjur – Órgão Especial do TJ-SP diverge sobre serviços não essenciais na fase vermelha

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo já recebeu pelo menos 20 ações questionando o decreto 65.545,...