Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-02-2021

RTDPJBrasil – Central RTDPJBrasil: ambiente seguro para usuários e cartórios

Todos os documentos armazenados e trabalhados na Central RTDPJBrasil ficam criptografados em ambiente específico para essa finalidade. O acesso...
26-02-2021

IBDFAM – Alienação parental: Grupo do IBDFAM apresenta resultados de pesquisa entre associados

O Grupo de Estudos e Trabalho sobre Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM apresenta...
26-02-2021

CNJ – Justiça amplia bloqueio de valores para quitar dívidas

Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus desde março do ano passado, o Judiciário alcançou em...
26-02-2021

Conjur – Salário-maternidade pode ser pago mesmo com óbito anterior à vigência da lei

O salário-maternidade pode ser concedido em caso de óbito da mãe ocorrido em período anterior à lei que permitiu...
26-02-2021

Câmara – Proposta susta portaria com regras para a naturalização de imigrantes

Deputado questiona critérios para cursos de língua portuguesa O Projeto de Decreto Legislativo 573/20 susta a Portaria 623/20 do...
26-02-2021

Clipping – UOL – PL assegura que pessoas trans tenham nome social respeitado após a morte

A deputada Erica Malunguinho (PSOL-SP) protocolou hoje na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de...
26-02-2021

Parcerias e atos online para empresas são parte da atuação dos cartórios junto ao ODS 17

Serviços de recuperação de crédito, plataformas online de cobrança e relatórios estatísticos realizados em conjunto com o IBGE e...
25-02-2021

Comitê Multipartes pela Governança de Terras é reestabelecido

Grupo de trabalho reúne diferentes representantes da sociedade civil para discutir sistemas de Cadastro e Registro Após quase dois...
25-02-2021

STJ – Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora de imóvel residencial...
25-02-2021

Câmara Municipal de São Paulo – Programa de Regularização Fundiária é tema da primeira reunião da Comissão de Administração Pública em 2021

A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (24/2) a primeira reunião ordinária semipresencial do colegiado em 2021, onde...
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