Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-02-2021

Clipping – Época – São Paulo libera alteração de nome direto no cartório de pessoas com 18 anos

Norma permite mudança sem necessidade de autorização judicial ou contratação de advogado Uma norma de São Paulo passou a...
25-02-2021

Ministério da Economia regulamenta o Decreto 10543/20 sobre níveis mínimos de exigência para as assinaturas em interações eletrônicas com entes públicos

Clique aqui para conferir a íntegra da publicação. 
24-02-2021

TJ/SP – Ex-cônjuge deve pagar aluguel por permanecer no imóvel comum após divórcio

Prática evita enriquecimento ilícito. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que...
24-02-2021

CNJ – CNJ participa de debate sobre segurança jurídica em sistema de adoção

A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância debateu nesta segunda-feira (22/2) o...
24-02-2021

Câmara – Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge

O Projeto de Lei 5022/20 altera o Código Civil para permitir que um dos cônjuges venda bens imóveis sem...
23-02-2021

CNJ – Revista CNJ recebe artigos para 5ª edição

Direitos humanos, meio ambiente, segurança jurídica, combate à corrupção e ao crime organizado, incentivo ao acesso à justiça digital...
23-02-2021

Governo Federal – Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência

A Instrução Normativa nº 05, publicada hoje, 22 de fevereiro de 2021 em edição extra do Diário Oficial da União...
22-02-2021

TJ/SP – Tribunal reconhece multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva

Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
22-02-2021

Câmara – Deputados debatem Sistema Nacional de Adoção

A Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância promove debate nesta segunda-feira (22) sobre a segurança jurídica do Sistema...
22-02-2021

Clipping – Migalhas – Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento

TJ/SP reconheceu multiparentalidade materna após comprovada a filiação socioafetiva. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a...
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