Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-02-2021

STJ – Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
19-02-2021

Clipping – Valor Econômico – STF decide se Estados podem cobrar ITCMD sobre herança no exterior

O ministro Dias Toffoli já votou contra a cobrança, mas propõe que a decisão tenha efeito só para as...
19-02-2021

Clipping – Conjur – Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ

Na ausência de registro do contrato que serve de título à propriedade fiduciária no competente Registro de Imóveis, como...
19-02-2021

Clipping – IBDFAM – Registros de Diretivas Antecipadas de Vontade cresceram nos últimos anos; pandemia deu nova importância à discussão

As Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV servem para que os indivíduos possam documentar expressamente seus desejos em relação...
19-02-2021

Clipping – Migalhas – TJ/SP autoriza penhora de mesmo bem em ações diferentes

Colegiado considerou que não há o impedimento desde que seja respeitada a ordem de preferência. A 17ª câmara de...
19-02-2021

Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell

A pandemia do novo coronavírus promoveu muitas mudanças na sociedade ao longo do ano de 2020 e continua a...
18-02-2021

ODS 16 reforça atuação dos cartórios como agentes da paz, justiça e incentivadores de instituições eficazes

Serventias podem contribuir para a criação de políticas públicas de combate à violência e de respeito à dignidade humana,...
18-02-2021

CNJ – Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça tem nova composição

O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inicia suas atividades em 2021 com nova composição...
18-02-2021

Câmara – Projeto obriga cartórios a informar Coaf sobre venda de imóveis em dinheiro vivo

Objetivo da proposta é coibir crimes O Projeto de Lei 89/21 obriga os cartórios brasileiros a informar ao Conselho...
18-02-2021

Clipping – ABC Repórter – COVID-19 atinge natalidade e Cartórios de São Bernardo do Campo registram o menor número de nascimentos em janeiro

Nove meses após o primeiro mês com a pandemia instalada no Brasil, casais optam por não ter filhos e...
Mais antigas
Mais novas