Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-02-2021

STJ – Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à...
17-02-2021

STF – Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens...
16-02-2021

Clipping – ABC do ABC – Cartórios de São Bernardo registram o menor número de nascimentos em janeiro

Nove meses após o primeiro mês com a pandemia instalada no Brasil, casais optam por não ter filhos e...
15-02-2021

Câmara – Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais

Recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha...
15-02-2021

Clipping – Diário do Grande ABC – Registros de nascimentos caem 18% em janeiro no Grande ABC

Se por um lado a pandemia do novo coronavírus foi grande responsável por milhares de mortes, por outro também...
15-02-2021

Clipping – Guarulhos Hoje – Cartórios registram o menor número de nascimentos em janeiro na história

Levantamento realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra que o último mês de janeiro teve...
15-02-2021

Clipping – G1 – Cartórios apontam queda de 18% em nascimentos em Campinas 9 meses após agravamento da pandemia da Covid

Dados obtidos pelo G1 mostram realidade dos cinco cartórios da metrópole. Alguns casais optaram por adiar plano de ter...
12-02-2021

ITI – Decreto atualiza competência do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira

Foi publicado hoje, 12 de fevereiro, no Diário Oficial da União, Decreto nº 10.626, assinado pelo presidente da República, Jair...
12-02-2021

Câmara – Projeto prevê gratuidade para exames de investigação de vínculo de paternidade

Proposta também obriga o MEC a incluir no censo escolar levantamento dos alunos que não possuem paternidade estabelecida O...
12-02-2021

Câmara – Projeto impede reconhecimento de união estável diante de casamento ou outra união

Regra não compromete a partilha de bens adquiridos com a participação dos dois conviventes O Projeto de Lei 309/21...
Mais antigas
Mais novas