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12-02-2021

Clipping – G1 – Entenda o que muda na regularização de terras com o Titula Brasil

Programa visa agilizar processo ao padronizar parcerias com as prefeituras. Municípios poderão fazer coletas de documentos e Incra vai...
12-02-2021

Secretário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento destaca papel essencial dos Cartórios de Notas no Agronegócio

Para o diretor-adjunto da Secretaria de Política Agrícola, do Mapa, José Angelo Mazzillo Júnior, os notários vão impulsionar o...
11-02-2021

Senado – Proposta facilita, após divórcio, mudar nome dos pais em documentos de filhos

Além do elevado número de mortes causadas pela covid-19, o Brasil, durante a pandemia iniciada em 2020, foi recordista...
11-02-2021

Clipping – Conjur – Nova lei de falências protege credor e dificulta atravessadores

A nova Lei de Falências, em vigor desde 24 de janeiro, traz benefícios importantes para empresas em recuperação judicial,...
11-02-2021

Clipping – Agência Brasil – Incra lança aplicativo para agilizar regularização fundiária

Tecnologia poderá ser utilizada por prefeituras Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional...
11-02-2021

Clipping – Folha de S. Paulo – Em alta no país, quarto multipropriedade é cota de hotel com escritura

Incorporadoras comercializam frações de quartos para viajantes, que podem utilizá-los por alguns dias ao ano Existem hoje no Brasil...
11-02-2021

Governo Federal publica Decreto Nº 10.622

Clique aqui e confira a íntegra da publicação.
10-02-2021

Clipping – Defesa – Covid-19: estudo analisa subnotificação de óbitos e desigualdades regionais

Estimar o número de mortes e suas diferenças em cidades brasileiras gravemente afetadas pela epidemia de Covid-19, de acordo...
09-02-2021

Clipping – IBDFAM – 10 coisas que você precisa saber sobre contrato de namoro

Para um casal que coabita e pretende exteriorizar o compromisso existente, sem declarar união estável, o contrato de namoro...
09-02-2021

Senado – Ação de cobrança pode ser julgada em cartório de protesto, prevê projeto

No retorno das atividades legislativas à normalidade, em 2021, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar proposta...
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