Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-02-2021

Cartórios colaboram com o ODS 15 por meio do registro de áreas protegidas pelo governo federal para preservação de ecossistemas

Registro de terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas de proteção auxiliam na gestão sustentável de florestas A...
08-02-2021

CNJ – Entra no ar nova versão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi atualizado com a implementação da versão 1.65. A plataforma consolida...
08-02-2021

Clipping – Conjur – Menor deficiente sob guarda pode receber pensão vitalícia por morte do avô, diz STJ

O menor portador de necessidades especiais que esteja sob guarda e tenha dependência econômica comprovada no momento do falecimento...
05-02-2021

Câmara – Projeto altera regras sobre regularização fundiária urbana

O texto modifica critérios de regularização de ocupações de núcleos urbanos informais O Projeto de Lei 4447/20 altera regras...
05-02-2021

Clipping – Diário do Estado – Como funciona um processo de separação e divórcio?

Protocolos específicos são seguidos. O tema é bastante comum e suscita algumas dúvidas O fim de um casamento é...
04-02-2021

Cartórios contribuem com ações de conservação e uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos previstas no ODS 14

Serventias podem auxiliar no mapeamento de zonas costeiras e marinhas, fornecendo dados para setores públicos e privados ligados à...
04-02-2021

STF – Fux cancela ponto facultativo e marca sessões de julgamento na semana do Carnaval

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo...
04-02-2021

Clipping – Canal Rural – Incra desburocratiza processo de regularização fundiária no país

Instrução Normativa atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais O Instituto...
04-02-2021

Clipping – Jornal Jurid – Pode ter mais de um pai na certidão de nascimento?

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade. Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados....
03-02-2021

Instrução Normativa nº 104, de 29 de janeiro de 2021

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