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03-02-2021

AL/SP – Parlamento paulista inaugura ano legislativo de 2021 e recebe mensagem do governador

Documento foi entregue ao presidente da Alesp pelo secretário-chefe da Casa Civil Em sessão presencial realizada nesta segunda-feira (1°/2),...
03-02-2021

Câmara – Proposta cria campanha pública para orientar idosos sobre serviços financeiros e prevenção a abusos

O Projeto de Lei 5475/20 cria a campanha pública permanente de orientação aos idosos sobre contratação de produtos e...
03-02-2021

Câmara – Cerimônia de abertura do ano legislativo será realizada nesta tarde

A abertura do ano legislativo está marcada para esta quarta-feira, às 16 horas, e será conduzida pelo presidente do...
03-02-2021

Clipping – Agência Brasil – Portaria prevê sensoriamento remoto para regularização fundiária

Documento do Incra tenta desburocratizar os processos O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no Diário...
03-02-2021

Provimento nº 2593/21 dispõe sobre o cancelamento da suspensão de expediente forense nas datas designadas para o Carnaval no ano de 2021

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo terá expediente em horário normal, de segunda (15/2) a quarta-feira...
02-02-2021

Câmara – Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados em 1º turno, com 302 votos

Apoiado por um bloco formado por 11 partidos, Lira prometeu neutralidade e diálogo O deputado Arthur Lira (PP-AL) é...
02-02-2021

IBDFAM – Especialistas dissecam lei que deu preferência à mulher no registro imobiliário no Programa Casa Verde e Amarela

A Lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021, deu preferência à mulher no registro imobiliário ao instituir o Programa...
02-02-2021

CNJ – Terceiro módulo de curso sobre Agenda 2030 recebe inscrições até sexta (5/2)

O uso da tecnologia da informação aplicada à estatística e à geração de conhecimento, com foco na melhoria da...
02-02-2021

Clipping – Agência Brasil – Adesão de municípios a programa de regularização fundiária começa hoje

A regularização integra ações do programa Casa Verde e Amarela Começou hoje (1º) o prazo para que municípios e...
02-02-2021

STF – Em solenidade de abertura do Ano Judiciário, OAB e PGR se solidarizam com as vítimas da Covid-19

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2021, realizada na manhã desta segunda-feira (1º), no plenário do Supremo...
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