Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-11-2020

CGJ/SP publica Provimento Nº 33/2020

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25-11-2020

COMUNICADO CG Nº 838/2017

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica aos Senhores Notários e Registradores do Estado de São Paulo que, por ora,...
25-11-2020

COMUNICADO CG Nº 1308/2020

PROCESSO CG nº 2007/1801 A Corregedoria Geral da Justiça comunica que, em aditamento ao Comunicado nº 838/2017, a parcela...
25-11-2020

Artigo – A operação Barter garantida por cédula de produto rural – Por Izaías G. Ferro Júnior

Em finanças, swap (em português, permuta) é uma operação em que há troca de posições quanto ao risco e à rentabilidade,...
25-11-2020

Clipping – Jornale – Inventário extrajudicial: saiba o que é e como fazer um

Você sabia que desde 2007 é possível realizar o inventário extrajudicial, isto é, inventário em cartório? Só quem já...
25-11-2020

Artigo – Métodos alternativos de solução de conflitos nos processos de insolvência – Por Elias Mubarak Junior

Advogado ressalta a criação do Provimento CG 19/2020, que criou o projeto-piloto para apoio à renegociação de obrigações relacionadas...
25-11-2020

Clipping – Direito Rural – Patrimônio rural em afetação sob a ótica do registrador de imóveis

Sancionada em abril de 2020, a Lei do Agro apresentou várias inovações no mundo jurídico do  agronegócio, tais como a criação...
25-11-2020

Artigo – A gestão de documentos na LGPD e a Lei de Digitalização – Por Marcelo Carreira

Antes mesmo de a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor, o que ocorreu em setembro,...
25-11-2020

Artigo – Monitorar o e-mail corporativo dos empregados é legal? – Por Rafael Fazzi

As discussões são sempre acaloradas quando falamos sobre formas de controle que o empregador pode exercer em face de...
25-11-2020

Clipping – Portal Vale Mix – MEI consegue no INSS o Auxílio Maternidade após o nascimento do filho?

MEI consegue no INSS o Auxílio Maternidade após o nascimento do filho? Todos os que formalizam sua atividade como...
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