Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-11-2020

Senado – Proposta permite saque de FGTS para pagar qualquer financiamento imobiliário

Tramita no Senado um projeto que autoriza o saque de parte do FGTS para o pagamento de operação de qualquer...
25-11-2020

STJ – Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes,...
25-11-2020

CNJ – Corrupção sistêmica pode ser combatida com regulação e aplicação das leis

A regulação e a aplicação ativa das leis são aspectos primordiais para o combate da corrupção sistêmica nas instituições....
Mais novas