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23-11-2020

CGJ/SP e Escola Paulista da Magistratura promovem Curso sobre LGPD nos Serviços Extrajudiciais

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) promovem, nos...
23-11-2020

Clipping – IstoÉ – Convênio de cartórios com MRE agiliza emissão de certidões no exterior

Um convênio assinado hoje (20) entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Associação Nacional dos Registradores de...
23-11-2020

Clipping – O Globo – Escrituras de venda de escravos inéditas são recuperadas em cartório de Guarulhos; veja documentos

GLOBO teve acesso ao material que mostra que os escravos não eram tratados como humanos, mas como objetos “A...
23-11-2020

Artigo – ConJur – Inventários e partilhas durante a crise causada pela Covid-19 – Por Luciana G. Gouvêa

A busca por inventários em cartórios aumentou 44% entre os meses de março e setembro, em comparação ao mesmo período do...
23-11-2020

Clipping – Jornal de Brasília – Mudança na lei facilita atribuição de nacionalidade a netos de portugueses

O Ministério da Justiça de Portugal afirmou que a mudança pode beneficiar os novos processos e aqueles que já...
23-11-2020

Artigo –O devedor não pode ser criminalizado – Por Juliana Biolchi

Quando uma companhia está em crise, o senso comum traz um estereótipo enraizado: o de que o devedor é...
23-11-2020

Artigo – Migalhas – Recuperação judicial em época de pandemia – Por Juliana Reis da Silva

Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em...
23-11-2020

Clipping – Jornal Jurid – Imóveis que vão a leilão tem valores muito abaixo da média do mercado

Crise econômica e inadimplência aquece mercado de leilões; Especialista responde às dúvidas mais comuns Boas oportunidades surgem nas crises....
23-11-2020

Artigo – ConJur – Direito à cidade, Lei Federal nº 13.465/17 e proibição de retrocesso – Por Ingo Wolfgang Sarlet e Vanesca Buzelato Prestes

A íntima relação entre a ocupação do território, a exclusão social e os impactos ambientais decorrentes do processo de...
23-11-2020

Artigo – Estadão – A Lei de Proteção de Dados aos olhos do TCU – Por Maria Augusta Rost e Alessandra Ferreira dos Santos

Com o avanço das negociações do atual governo federal para privatizar o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados)...
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